Ir para o conteúdo
café
preto
acordando
para a luta
ou

Rio dos Macacos

Confira as fotos da visita do Café Preto ao quilombo!

 Voltar a Notícias
Tela cheia Sugerir um artigo

Entre a ação direta e a luta institucional - Territórios tradicionais em luta!

9 de Fevereiro de 2017, 12:19 , por Léo Lopes - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

  No dia 2 de maio do ano passado, o Café Preto anunciou um golpe certeiro dado pelo Estado às comunidades quilombolas de pescadores, marisqueiras, agricultores, artesãs e saveiristas do Recôncavo baiano: os mais de dez milhões de reais que deveriam ser pagos para o território tradicional da Reserva Extrativista pelos inúmeros impactos socioambientais oriundos do Estaleiro Enseada Indústria Naval (cria do PT e sua aliança com o capital) foram desviados para outras localidades do Brasil, seguindo a lógica "o lucro para as empresas e os danos para o povo preto"! No dia 15 de junho do ano passado, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista assinou uma moção de repúdio solicitando o recurso de volta. Após muita luta, articulação e resistência, a repartição de Brasília do órgão responsável por auxiliar na gestão do território, o ICMBio, voltou atrás e se posicionou a favor do retorno do recurso, que deverá ser empregado para o desenvolvimento socioambiental do território tradicional extrativista!

---

Relembre a denúncia (02.05.2016):

O Estaleiro Naval enseada do Paraguaçu, construído no território pesqueiro e quilombola da Baía do Iguape, será responsável por construir navios sonda para prospecção de petróleo e para fins militares. Ocorre que em 2009, o Estado brasileiro reduziu a área legalmente instituída como Reserva Extrativista que beneficiava pescadores e marisqueiras para a instalação deste empreendimento, que não poderia ser construído no interior de uma unidade de conservação. A alteração dos limites da Reserva Extrativista ocorreu sem nenhuma consulta pública, o que é exigido pela Convenção 169 da OIT. O Estaleiro é conhecido pelas populações locais pelos seus enormes impactos nos estoques pesqueiros da região, pela disseminação de espécies exóticas e invasoras como o Coral Sol, além de ter desmatado uma extensa faixa de manguezal de extrema importância para a mariscagem de pescadoras das comunidades de São Roque e Enseada. O empreendimento encontra-se fechado, pois houve envolvimento das empresas consorciadas na operação Lava-Jato, sendo que toda a mão de obra empregada jaz demitida há mais de um ano. Em 29 de fevereiro deste ano, o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) decidiu que mais de dez milhões de reais destinados às compensações destes impactos socioambientais não serão destinados à Reserva Extrativista, sob alegação de que o empreendimento não afeta diretamente a própria Reserva (que teve que ser diminuída para a instalação da obra). Ironicamente, muitas unidades escolhidas para receberem os benefícios da compensação ambiental pelos impactos do Estaleiro estão situadas no extremo sul da Bahia, centenas de quilômetros distantes do empreendimento! A ata da reunião do CCAF é pública e está disponível no link do IBAMA (ver a partir da linha 274): https://www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php


0sem comentários ainda

Enviar um comentário

Os campos são obrigatórios.

Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.