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2 CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE - QUILOMBO CONCEIÇÃO

30 de Junho de 2020, 20:11 , por Bruno M. - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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2º CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA

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VIOLÊNCIA E DEPREDAÇÃO EM CONCEIÇÃO DE SALINAS

DOS GRANDES CONLUIOS AOS PEQUENOS PODERES

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No dia 1º de maio lançamos a primeira campanha de solidariedade ao Quilombo de Conceição de Salinas. No mesmo mês de maio do ano passado, o Café Preto lançou uma edição especial com uma matéria denominada "Tudo aqui é nosso - Resistências cotidianas no Quilombo Conceição de Salinas", denunciando uma série de violências institucionais, fraudes no licenciamento ambiental, agressões e ameaças à comunidade originadas de um grande conluio entre a Prefeitura de Salinas da Margarida e o Loteamento Parque das Margaridas. Tudo isto bem regado a ameaças, depredações e agressões físicas a pescadores e marisqueiras. Caso não tenha lido a matéria, você pode degustar a edição clicando aqui! Vale à pena conferir!

É importante ressaltar que Conceição de Salinas  não sofre apenas com as maracutaias da prefeitura municipal. Há aos arredores da comunidade um grande estaleiro Naval, Enseada do Paraguaçu, cujo licenciamento ambiental se deu de forma nada participativa, inicialmente a partir de acordos às escuras do governo do estado com grandes empresas nacionais e internacionais (as mesmas condenadas na Lava Jato) e posteriormente levado à esfera federal, culminando na licença ambiental expedida pelo IBAMA.

O empreendimento, que proporcionou um aumento considerável na especulação imobiliária e comercial na região, trouxe consigo tudo aquilo que quase não se via nas proximidades das comunidades tradicionais: facções ligadas ao tráfico de drogas, plataformas, dragagens, espécies invasoras, supressão e aterramento de extensas áreas de manguezais, aumento no tráfego de maquinários e caminhões, derramamento de óleos, dentre diversos outros impactos.

EepHoje, condenado pela lava jato, o empreendimento encontra-se com as portas fechadas e judicialmente falido, o que o possibilitou não cumprir com compensações ou condicionantes ambientais imprescindíveis às comunidades. Ou seja, os envolvidos no estaleiro naval levaram para si os lucros das falcatruas e desvios de recursos, num complexo esquema criminoso dos grandes figurões da política nacional, e deixaram aos povos tradicionais da região a dura missão de resistir e sobreviver aos graves impactos socioambientais gerados pela obra.

Nada disso sem um empurrãozinho das instituições! O próprio Comitê de Conpensação Ambiental Federal decidiu, por exemplo, que a Reserva Extrativista federal que foi cortada da noite para a construção da obra não sofria qualquer impacto do empreendimento, desviando mais de dez milhões de reais em compensações para outras regiões do país. Com a chuvda de manifestações contrárias das comunidades tradicionais através de seus conselhos, a decisão da CCAF teve que ser, goela abaixo, revertida. Mas até hoje não se vê na vida prática das comunidades a aplicação deste recurso!

Este processo de especulação gerada pelo Estaleiro Naval Enseada do Paraguaçu trouxe euforia ao setor imobiliário, fazendo com que os velhos coronéis e latifundiários do município de Salinas da Margarida arregaçassem as mangas e partissem, por quaisquer meios, em busca de obter lucro, ainda que usando daquilo que nunca lhes pertenceram: os territórios tradicionais de Conceição de Salinas. Nota-se como os grandes conluios, que iniciaram com as empreiteiras da lava jato, estão diretamente conectados com o estímulo às violências cotidianas exercidas pelos pequenos poderes de Salinas da Margarida!

E é justamente devido aos laços de solidariedade entre o Café Preto e os povos e comunidades tradicionais, sobretudo ao Quilombo Conceição, que trazemos novamente denúncias de violências institucionais e racismo ambiental destes pequenos poderes, que agravam ainda mais o difícil período pelo qual passamos com a pandemia do COVID-19.

A prefeitura de Salinas da Margarida nunca priorizou o investimento na saúde. Na busca por promover uma imagem do município de bem desenvolvido e moderno, o poder público parece não cansar de investir em asfaltos ao redor de grandes empreendimentos, calçamentos para atrair turistas e realizar eventos festivos completamente alienígenas à região, como festivais de rodeios (pasmem!) que atendem aos interesses específicos da cultura do agrobusiness, empresários e latifundiários e nada dialogam com a cultura local, fortemente vinculada à matriz africana e à tradição pesqueira tradicional.

Nos bastidores dos confetes lançados pela festiva prefeitura, as estruturas físicas destinadas à saúde pública apodrecem. São grandes elefantes brancos em funcionamento extremamente precário, com uma carência absurda de profissionais, leitos, medicamentos, EPI's, respiradores, dentre outros utensílios indispensáveis para os cuidados com a saúde da população, sobretudo em momentos de pandemia. Além disto, em algumas unidades de saúde o atendimento tem sido negado a pessoas da comunidade sob a justificativa de que a prioridade deve ser dada aos casos de COVID-19. Contudo, não se percebe falta de atendimento para muitas famílias não quilombolas da cidade, especialmente dos "chegados" do prefeito. Se o município alcançar a extrema situação de ter que escolher quem receberá atendimento e quem ficará entregue à própria sorte, temos suficientes indícios de qual parte da população de Salinas da Margarida será deixada à beira da morte.

Barreiras seletivas também foram estabelecidades, impedindo as comunidades de escoar a própria produção. Ainda que a comunidade reconheça a necessidade do isolamento, o poder público deveria garantir ao menos o transporte desses pescados para a venda e sustento destas famílias. Ao contrário, a prefeitura isola a comunidade no interior de suas casas, mas permite a perambulação de conhecidos "capangas", que em momento algum respeitaram o isolamento e deixaram de coagir os quilombolas. Para coroar a perversidade do município de Salinas da Margarida, os produtos pesqueiros quando comercializados pelo poder público são pagos a preços humilhantes, podendo chegar até à metade do valor regularmente comercializado (como o sarnambi).

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Apesar de o Quilombo Conceição compreender e reconhecer a importância do isolamento social como forma de prevenção à expansão da Pandemia, tendo inclusive feito campanhas entre os quilombolas sobre o tema, quando é solicitado o recolhimento destas pessoas em suas moradias, o espaço gerado por este recuo é preenchido pelo avanço violento dos empreendimentos e latifundiários. No território tradicional da comunidade, reconhecido pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, o Memorial da uma Mulher Pescadora produzido pela comunidade foi atacado e depredado e a bandeira do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, queimada.

Edificações levantadas pelas marisqueiras para guardarem seus materiais de pesca foram derrubados. Além disto, quando a comunidade tradicional questionou os precários apoios dados pelo município, como a insuficiente alimentação às crianças das escolas públicas ou a seletividade na entrega de cestas básicas (que mal chegaram ao quilombo, pois era necessário uma série de ligações se humilhando para solicitar o que era de direito da comunidade), o prefeito do município, o Sr. Wilson Pedreira, fez publicações em sua rede social vomitando comentários racistas e ameaçadores, tentando pôr em xeque a identidade tradicional de pescadores e marisqueiras da comunidade quilombola!

 

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Três dias depois do decreto municipal que reconheceu o estado de emergência devido ao COVID-19 em Salinas, uma placa em homenagem a Marielle Franco foi destruída no quilombo. Marielle, militante feminista negra, que sempre denunciou intervenções militares e a violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro, mesmo assassinada pelo poder das milícias, parece não deixar de incomodar empresários e latifundiários apoiadores da onda de ódio neofascista tão estimulada pelo presidente da república. Em respeito à memória da militante, a comunidade decidiu por repôr as placas, independente do número de vezes que estas forem destruídas!

Diante deste contexto, o Café Preto vem pedir, indivíduo a indivíduo, organização a organização, a contribuição de qualquer valor que possa auxiliar o Quilombo de Conceição na promoção de sua segurança física, econômica e alimentar e também para a reposição das placas em memória da militante Marielle. O contexto demanda a maior solidariedade possível para esta comunidade que, historicamente, contraria todas as estatísticas oficiais resistindo dia a dia para a manutenção de seus territórios e suas ancestralidades, garantindo a saúde de nossas águas e terras e o peixe saudável em nossas mesas.

Fiquem à vontade para divulgar com quem é de confiança!

 

TODA SOLIDARIEDADE AO QUILOMBO!

BANCO DO BRASIL

Agência 0414-6

Conta Corrente 38437-2

Quenia Barreto da Silva

CPF 057.857.255-55

 

 Para qualquer dúvida ou envio de comprovantes de transferência/depósito, entrar em contato com zagaia@riseup.net

 

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30.06.2020

 


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