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Do Lado De Cá

1 de Setembro de 2015, 1:56 , por Rodrigo Souto - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Então, Tarifa Zero é possível?

mais de 1 ano, por Rodrigo Souto - 0sem comentários ainda

Veja como essa matéria saiu na versão impressa aqui no PDF.


Então, Tarifa Zero é possível?
Dois dedos de prosa sobre a operação do metrô de Salvador

 

Após mais de um ano de operação a "0800", o metrô de Salvador iniciou no dia 02/01/2016 a cobrança da tarifa pelo transporte de passageiros, o início da chamada "operação comercial". Entre outras coisas, fica uma pulga atrás da orelha: se o metrô estava sendo mantido sem tarifa esse tempo todo, então é possível realizar um transporte a Tarifa Zero?

No Brasil, há experiências de Tarifa Zero no Sistema de Transporte Coletivo que nos informam se tratar de uma questão bastante possível. Existem também tentativas, desde as mais sofisticadas às mais bizarras, de nos convencerem dos possíveis prejuízos decorrentes da implantação de tal tipo de projeto: “será caro para o Estado”; “não temos dinheiro”; “a qualidade do serviço irá cair drasticamente”; “teremos muitos desempregados”, enfim... Como se diz no ditado popular, “faça-me uma garapa!”.

Ao longo do último ano, percebemos, a partir da experiência soteropolitana, quantas questões afastaram-se do que comumente é difundido pela imprensa, pelos políticos, pelos empresários e tudo mais. Por exemplo, conforto, higiene, segurança e eficiência são atributos no mínimo satisfatórios no que se refere ao metrô de salvador, mas quando reivindicamos um mísero ar-condicionado nos ônibus coletivos, nos informam: “a tarifa precisa aumentar”.
Estamos calejados de saber que aumento das passagens não reflete em qualidade do serviço, de outro modo, percebemos que a não cobrança da tarifa, no caso do metrô de Salvador, não resultou necessariamente em sucateamento dos serviços.

  

Trem-da-alegria

 

Então, é possível realizar a Tarifa Zero com todos os seus benefícios em um tipo de transporte, como foi no metrô, mas não podemos em outros? Como assim? Por quê? O que impede tal ação? Por que é possível uma “fase de testes” com gratuidade? Porque não é possível que essa gratuidade estenda-se por todo o sistema de transporte? Por quê? Por quê? Por quê?

Em uma resposta simples, objetiva e verdadeira, podemos afirmar: “porque eles, empresários e políticos, não querem”. É claro que poderíamos apresentar uma série de estatísticas, planilhas, estudos para afirmar a possibilidade do transporte verdadeiramente público e assim desmascarar a farsa existente por trás do “discurso oficial”. Mas, aqui pra nós, precisamos realizar tal esforço para demonstrar algo que já sabemos? A negligência, indiferença e falta de vontade política por parte desses senhores é mais do que conhecida, eles não tem nenhuma credibilidade.

Façamos a reflexão e nos empenhemos na luta por um transporte digno e sem tarifas!

Tarifa-sem-tesouraTarifa-com-tesoura

 

 

Como funcionaria essa Tarifa Zero?

Existem diversos meios de realizar esse projeto como medida de garantia do direito de ir e vir de todas as pessoas. A Tarifa Zero pode ser implantada, por exemplo, a partir de um Fundo de Transportes responsável por arrecadar recursos para sustentar todos os custos desse sistema. 

 

Oxi, mais impostos?

É sim, de verdade, mas quem paga mais coloca mais. Por exemplo, os shoppings não se beneficiam do nosso passeio pra enfiar a faca e tirar um dinheirinho do nosso bolso? Pronto, aumenta o IPTU deles e direciona parte desse dinheiro para compor o Fundo de Transporte. Isso valeria pra todo tipo de grande empreendimento. Proporcionalmente seria assim: tiramos mais dos que podem mais para alimentar um sistema de transportes verdadeiramente público, ou seja, acessível para todos. Perceba que tal mecanismo, a Tarifa Zero, já existe como princípio em outros serviços, por exemplo: tem alguma roleta embaixo do poste de luz do seu bairro? Não, né? Isso acontece porque você já paga por esse serviço indiretamente na própria conta de luz da sua residência, desta forma todos se beneficiam. Sendo assim, por que no Sistema de Transporte Coletivo esse mesmo mecanismo não seria possível? A resposta você já sabe ;)
 



Nova Lapa

aproximadamente 2 anos, por Rodrigo Souto - 0sem comentários ainda

Veja como essa matéria saiu na versão impressa aqui no PDF.


 

Em Salvador, o processo de venda da Estação da Lapa representa mais uma ação do governo municipal, entre várias já realizadas, inseridas na política de privatização dos espaços, bens e serviços públicos. Em outras palavras, é como se o atual prefeito, Antônio Carlos Magalhães Neto, estivesse etiquetando toda a cidade em uma daquelas liquidações de “Queima de Estoque”, bastando ter dinheiro no bolso para levar para casa todo e qualquer produto.
 
O maior terminal rodoviário da cidade, com um fluxo médio de 400 mil pessoas por dia, não ficou muito tempo na vitrine. Sua compra foi efetuada por um grupo formado por três empresas, Socicam (SP), Participa (SP) e Axxo (BA), que irão operar o referido terminal pelos próximos 35 anos, podendo ser prorrogável por igual período, totalizando 70 anos!A velocidade com que o Projeto de Lei no 903/13 foi apresentado e aprovado poderia até nos surpreender, mas a ausência de diálogo e transparência para com a população constitui apenas uma característica típica dos representantes do Estado. Assim, cabe destacar que o referido projeto foi apresentado ao legislativo (câmara dos vereadores) em uma quinta-feira (12/12/13), sua votação e consequente aprovação realizou-se na segunda-feira (16/12/13), não havendo entre estas datas nenhuma sessão ordinária ou extraordinária para tratar
de tal assunto.

 



Diante da dimensão e importância com que o assunto deveria ser tratado, vocês acreditam que os vereadores tiveram tempo suficiente para estudar e compreender o projeto pelo qual votavam? E mais, em que momento desse processo a opinião e as alternativas que poderiam ser apontadas pela população soteropolitana foram consideradas? Como se vê, tal ação avançou independentemente daqueles e daquelas que vivenciam cotidianamente o Terminal da Lapa, resultando dessa forma na Lei no 8.545 de 22 de Janeiro de 2014 que autorizou a prefeitura a alugar mais um serviço público aos "cuidados" dos empresários.

A partir da administração da iniciativa privada, a exploração comercial vai se tornar predominante no Terminal da Lapa. Vai se cobrar pra usar todo tipo de equipamento existente, entre eles, os banheiros. Pretende-se transformar a área superior da Lapa em mais um Shopping, como se já não houvesse bastante, inclusive nas imediações do Terminal (Shopping Piedade e Shopping Center Lapa). Decisões relacionadas diretamente com o processo de desenvolvimento urbano, como representa esta ação de privatização e reorientação das dinâmicas do Terminal da Lapa, deveriam considerar as diferentes possibilidades de uso do solo. Se isso tivesse sido feito, seria possível compreender sem muito esforço os problemas decorrentes da localização de mais um shopping nas imediações do centro da cidade. Aumentar o fluxo de pessoas e veículos para um ambiente já pouco acessível não parece ser uma das melhores alternativas para aquele local. Agora me diga, alguém te perguntou alguma coisa? Pois é, o Estado não pergunta e não autoriza nossa verdadeira participação nos assuntos que nos afetam diretamente. Por outro lado, quantas reuniões e encontros não foram feitos com os empresários no alto dos prédios e nos gabinetes do prefeito e dos seus secretários?

Essa conversa de repassar a administração de bens e serviços públicos para iniciativa privada é bem conhecida aqui no Brasil. Em geral, o discurso é que repassando a responsabilidade para tais grupos a melhoria da infraestrutura, do atendimento e oferta de serviços estaria assegurada, aquele velho 'migué' já conhecido pelo menos desde os anos 90.

A lógica estabelecida é a da transformação daqueles serviços públicos essenciais, como a saúde, educação, habitação, energia e transporte – só para citar alguns – em serviços privados, tratados enquanto mercadorias, voltados exclusivamente para o lucro. O sucateamento dos equipamentos públicos representa ação intencional por parte dos governantes, para eles, que estão a serviço dos grandes empresários, quanto pior um bem ou serviço mais fácil convencer o cidadão comum de que a melhor alternativa seria transferir tal responsabilidade para o setor privado, lavar as mãos e repassar o preço disso, literalmente, ao usuário final.

 

Faça um exercício, a propósito, e reflita sobre as condições da mobilidade e do Transporte Coletivo Urbano que nós enfrentamos todo dia aqui na cidade da Bahia. Desde o dia 02/01/15 pagamos R$ 3,00 para circular pela cidade, além de uns ônibus coloridos, uns painéis eletrônicos aqui e acolá. Fale-me da demora na espera dos ônibus, dos pontos lotados, dos intermináveis engarrafamentos, dos finais de linha mal estruturados, dos pontos de ônibus sem abrigo, ufa! Trocando em miúdos, não é com aumento de passagens que se resolve o problema das linhas mal planejadas, da frota insuficiente, dos trabalhadores e trabalhadoras submetidos a precárias condições de trabalho e etc., mas voltemos à estação da Lapa.
 
Inaugurada nos anos 80, o Terminal da Lapa tem estado nos últimos anos em situação precária de conservação, lembre-se, de forma intencional. Iluminação inadequada, infiltração, restritas opções de acessibilidade (escada rolante ali é só enfeite), má conservação dos banheiros, pisos e calçamentos, ausência de assentos e abrigos adequados para espera dos ônibus e por aí vai. É indiscutível que a Lapa precisa de todo tipo de reformas, no entanto, o que se questiona aqui é o caminho fácil realizado pela prefeitura, que abre mão dos serviços públicos essenciais como primeira e única alternativa a ser executada. Trata-se de falta de alternativas ou de uma opção política comprometida com os opressores?
 
Todo este cenário demonstra, entre outras questões, a imposição histórica que o Estado exerce sobre os indivíduos e a restrição de liberdade e participação concreta nos interesses coletivos. As ações específicas do governo municipal sob a batuta de Antônio Carlos Magalhães Neto só confirmam as considerações que aqui nos referimos. Se não podemos ignorar a presença do Estado nas nossas vidas, precisamos explorar, sempre com muita cautela, as brechas apresentadas por ele. Contudo, é priorizando sempre a ação direta, através da organização dos oprimidos em suas lutas cotidianas que conquistaremos de forma mais efetiva a nossa autonomia na construção de uma outra realidade.