Não foi sem razão que justo no dia 1º de Maio lançamos esta campanha de solidariedade. Nesta data, nos inspiramos nos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo que deram (e dão) as suas vidas para conquistar, com muito suor, sangue e barricadas, garantias de liberdade e dignidade aos mais diversos povos. E ainda que longe das fábricas e dos olhos perversos do patrões, há uma enorme e importante classe trabalhadora propositadamente invisibilizada e constantemente massacrada pelo Estado: os pescadores e pescadoras artesanais, maioria quilombola e indígena, que com seus saberes ancestrais trabalham dia e noite para garantir a real multiplicação dos peixes à mesa de toda a sociedade.

No mesmo mês de maio do ano passado, o Café Preto lançou uma edição especial com uma matéria denominada "TUDO AQUI É NOSSO - Resistências cotidianas no Quilombo Conceição de Salinas", denunciando uma série de violências institucionais, fraudes no licenciamento ambiental, agressões e ameaçadas à comunidade originadas de um grande conluio entre a Prefeitura de Salinas da Margarida e o Loteamento Parque das Margaridas, instalado de forma totalmente irregular sobre o território tradicional quilombola, violando áreas sagradas, de uso para a agricultura, moradia e o direito de ir e vir da comunidade. Tudo isto bem regado a ameaças, depredações e agressões físicas a pescadores e marisqueiras. Caso não tenha lido a matéria, você pode degustar a edição clicando aqui! Vale à pena conferir!

E é justamente devido aos laços de solidariedade entre o Café Preto e os povos e comunidades tradicionais, sobretudo ao Quilombo Conceição, que trazemos novamente denúncias de violências institucionais, que agravam ainda mais o difícil período pelo qual passamos com a pandemia do COVID-19. Ao fim da matéria, fazemos um pedido de ajuda financeira à comunidade, que passa por séria vulnerabilidade econômica. Seu apoio pode ser realizado através dos dados bancários descritos logo após o texto.

A prefeitura de Salinas da Margarida nunca priorizou o investimento na saúde. Na busca por promover uma imagem do município de bem desenvolvido e moderno, o poder público parece não cansar de investir em asfaltos ao redor de grandes empreendimentos, calçamentos para atrair turistas e realizar eventos festivos completamente alienígenas à região, como festivais de rodeios (pasmem!) que atendem aos interesses específicos da cultura do agrobusiness, empresários e latifundiários e nada dialogam com a cultura local, fortemente vinculada à matriz africana e à tradição pesqueira tradicional.

Nos bastidores dos confetes lançados pela festiva prefeitura, as estruturas físicas destinadas à saúde pública apodrecem. São grandes elefantes brancos em funcionamento extremamente precário, com uma carência absurda de profissionais, leitos, medicamentos, EPI's, respiradores, dentre outros utensílios indispensáveis para os cuidados com a saúde da população, sobretudo em momentos de pandemia. Além disto, em algumas unidades de saúde o atendimento tem sido negado a pessoas da comunidade sob a justificativa de que a prioridade deve ser dada aos casos de COVID-19. Contudo, não se percebe falta de atendimento para muitas famílias não quilombolas da cidade, especialmente aos "chegados" do prefeito. Se o município alcançar a extrema situação de ter que escolher quem receberá atendimento e quem ficará entregue à própria sorte, temos suficientes indícios de qual parte da população de Salinas da Margarida será deixada à beira da morte.

Apesar de o Quilombo Conceição compreender e reconhecer a importância do isolamento social como forma de prevenção à expansão da Pandemia, tendo inclusive feito campanhas entre os quilombolas sobre o tema, há particularidades determinadas pelos seus modos de vida que devem ser observadas com cautela. 

Em primeiro lugar, quando é solicitado o recolhimento destas pessoas em suas moradias, o espaço gerado por este recuo é preenchido pelo avanço violento dos empreendimentos e latifundiários. No território tradicional da comunidade, reconhecido pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, às vésperas da eleição presidencial no ano passado, o Memorial da Mulher Pescadora produzido pela comunidade foi atacado e depredado, tendo sido queimada ainda a bandeira do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP. Três dias depois do decreto municipal que reconheceu o estado de emergência devido ao COVID-19, uma placa em homenagem a Mariele Franco foi destruída no quilombo e edificações levantadas pelas marisqueiras para guardarem seus materiais de pesca foram derrubados. Além disto, quando a comunidade tradicional questionou os precários apoios dados pelo município, como a insuficiente alimentação às crianças das escolas públicas ou a seletividade na entrega de cestas básicas (que mal chegaram ao quilombo, pois era necessário uma série de ligações se humilhando para solicitar o que era de direito da comunidade), o prefeito do município fez publicações em sua rede social vomitando comentários racistas e ameaçadores, tentando pôr em xeque a identidade tradicional de pescadores e marisqueiras da comunidade quilombola!

Barreiras seletivas também foram estabelecidas, impedindo as comunidades de escoar a própria produção. Ainda que a comunidade reconheça a necessidade do isolamento, o poder público deveria garantir ao menos o transporte desses pescados para a venda e sustento destas famílias. Ao contrário, a prefeitura isola a comunidade no interior de suas casas, mas permite a perambulação de conhecidos "capangas", que em momento algum respeitaram o isolamento e deixaram de coagir os quilombolas. Para coroar a perversidade do município de Salinas da Margarida, os produtos pesqueiros quando comercializados pelo poder público são pagos a preços humilhantes, podendo chegar até à metade do valor regularmente comercializado (como o sarnambi).

Diante deste contexto, o Café Preto vem pedir, indivíduo a indivíduo, organização a organização, a contribuição de qualquer valor que possa auxiliar o Quilombo de Conceição na promoção de sua segurança física, econômica e alimentar. O contexto demanda a maior solidariedade possível para esta comunidade que, historicamente, contraria todas as estatísticas oficiais resistindo dia a dia para a manutenção de seus territórios e suas ancestralidades, garantindo a saúde de nossas águas e terras e o peixe em nossas mesas. 

Fiquem à vontade para divulgar com quem é de confiança!

TODA SOLIDARIEDADE AO QUILOMBO!

BANCO DO BRASIL

Agência 0414-6

Conta Corrente 38437-2

Quenia Barreto da Silva

CPF 057.857.255-55

Para qualquer dúvida ou envio de comprovantes de transferência/depósito, entrar em contato com zagaia@riseup.net

Enquanto houver exploração, todo dia é 1º de Maio!